Matérias do Expediente (117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DO FÓRUM DA CAPITAL) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 17, DE 23.01.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DO FÓRUM DA CAPITAL)
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 54, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. (ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA) - ESTABELECE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 54, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2016
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AMAZONENSE AO SENHOR CELSO VIEIRA BIVAR.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICA LAIANA RODRIGUES BATISTA. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICA LAIANA RODRIGUES BATISTA.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICO GUILHERME MARCIÃO DA COSTA. - CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PARATLETA AMAZONENSE E MEDALHISTA PARALÍMPICO GUILHERME MARCIÃO DA COSTA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO CEL. QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDIVALDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDIVALDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA). - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA).
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