Resumo (109ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Airton Antônio Soligo.

INSTITUI O “DIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA” NO ESTADO DO AMAZONAS

Declara Utilidade Pública a Associação de Terapeutas Corporais Holísticos e Associados.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Agente Ambiental Voluntário - AAV, e dá outras providências.

CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Senhor TICIANO ALVES E SILVA.

"ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, que 'DISPÕE sobre o regime peculiar dos funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas - ESTATUTO DO POLICIAL CIVIL - e dá outras providências.', e revoga o artigo 3.º da Lei n.º 2.634, de 09 de janeiro de 2001".

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.635, de 1.º de outubro de 2021, que 'AUTORIZA o Poder Executivo do Amazonas a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO CABRAL, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EXPRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

ALTERA o inciso XI do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Moção Honrosa).

Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutora Joana dos Santos Meirelles.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS MUSICAIS E OU EVENTOS CULTURAIS EM GERAL, PATROCINADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis no âmbito do Estado do Amazonas.

OBRIGA as concessionárias de serviços públicos essenciais, a divulgarem em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica.

Altera a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. (Publicações eletrônicas que vinculem imagens)

Dispõe sobre o direito à presença um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva.

Institui o Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.

Dispõe sobre o atendimento prioritário, obrigatório e integral de pessoas que sofrem com perda gestacional.

INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 30 DE AGOSTO COMO O DIA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO MINUTO SEGUINTE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.