SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

COMUNICADO AL 137935/2016, do Ministério da Educação &#8211; Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OFÍCIOS Nº 0054/2017-GIGOV, do Senhor MARCELO MAVIGNIER JUNG, Gerente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal &#8211; Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/12/2016 no valor de R$ 138.532,15 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e quinze centavos), em contrato firmado com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no âmbito do Programa &#8220;Esporte e Grandes Eventos Esportivos&#8221;, cujo objeto é a &#8220;Aquisição e Implantação de 17 (dezessete) Academias ao ar livre nos municípios do Estado do Amazonas&#8221;. Nº 037/2017-GIGOV, do Senhor HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, Gerente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal &#8211; Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/12/2016 no valor de R$ 4.476.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta seis mil reais), em contrato firmado com o a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no âmbito do Programa &#8220;Educação e Desporto&#8221;, cujo objeto é a &#8220;Modernização das Instalações da Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa&#8221;. Nº 0010/2017-GIGOV, da Senhora MÁRCIA MARIA DE MIRANDA SOUZA, Gerente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal &#8211; Informa a celebração de Contrato de Repasse, no valor de R$ 579.840,00 (Quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), cuja finalidade é a &#8220;Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde&#8221;. Nº 018/2017-GIGOV, do Senhor MARCELO MAVIGNIER JUNG, Gerente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal &#8211; Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/01/2017 no valor de 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e em 03/01/2017 no valor de R$ 243,750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), em contrato firmado com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no âmbito do Programa &#8220;Esporte e Grandes Eventos Esportivos&#8221;, cujo objeto é a &#8220;Reforma e Ampliação do Centro Recreativo do município de Itacoatiara&#8221;. Nº 1492/2016-GIGOV, da Senhora MÁRCIA MARIA DE MIRANDA SOUZA, Gerente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal &#8211; Informa a celebração de Contrato de Repasse, no valor de R$ 1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), cuja finalidade é a &#8220;Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia&#8221;. Nº 011/2017-GSE/SEDUC, do Senhor RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino &#8211;SEDUC &#8211; Em resposta ao Ofício 551/2016-GP/ALEAM, informa que rede estadual de educação do Ensino Médio oferece orientação para o trabalho e preparação para o ENEM e desenvolve cursos profissionalizantes concomitantes. Nº 006/2017-GS/SEC, da Senhora MIMOSA MARIA DE NOGUEIRA PAIVA, Secretária de Estado de Cultura em exercício &#8211; Encaminha cópia do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2013-SEC, firmado entre o Estado do Amazonas e a Companhia Vitória Régia. Nº 007/2017-GS/SEC, da Senhora MIMOSA MARIA DE NOGUEIRA PAIVA, Secretária de Estado de Cultura em exercício &#8211; Encaminha cópia do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2012-SEC, firmado entre o Estado do Amazonas e o Centro de Formação Vida Alegre. Nº 008/2017-GECSP, do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional &#8211; Informa a criação do referido Grupo pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, bem como a expedição de duas recomendações ao Governo do Amazonas. Nº 074/2016-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas &#8211; Responde ao Requerimento nº 1031/2014, de autoria do Deputado Sidney Leite através do qual solicita a construção de uma escola padrão com doze salas no município de Maués. Nº 089/2016-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas &#8211; Responde ao Requerimento nº 4102/2015, de autoria do Deputado Alcimar Maciel através do qual solicita a construção de um novo colégio para pessoas com necessidades especiais. Nº 112/2016-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas &#8211; Responde ao Requerimento nº 1116/2016, de autoria do Deputado Vicente Lopes através do qual solicita a avaliação de transformação em leia das reivindicações indígenas envolvendo educação, saúde e matéria orçamentária decorrente da 1ª marcha pela educação escolar indígena do Amazonas.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)