Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS IMPLANTAREM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM PRESENCIADO OU PARTICIPADO DE ALGUM EVENTO TRAUMÁTICO RELACIONADO A ASSALTOS, ROUBOS, EXPLOSÕES OU SEQUESTROS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS IMPLANTAREM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM PRESENCIADO OU PARTICIPADO DE ALGUM EVENTO TRAUMÁTICO RELACIONADO A ASSALTOS, ROUBOS, EXPLOSÕES OU SEQUESTROS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES.

ALETA O INCISO II DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, FLUVIAIS E TERRESTRES.

ACRESCENTA O ART. 102-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO)

ACRESCENTA O ART. 102-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO)

ACRESCENTA O § 11 AO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A DESTINAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

ACRESCENTA O § 11 AO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A DESTINAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – PROJALE, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 257 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE.

Acrescenta o inciso VII ao artigo 257 da Constituição do Estado do Amazonas, que dispõe sobre o Sistema de Transporte.