OFÍCIOS
Nº 684/2016-CASA CIVIL, do Senhor JOSÉ ALVES PACÍFICO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil – Responde ao Ofício nº 727/2015-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 2.898/2015, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, através do qual solicita a implantação de uma delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Nº 103/2016-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 920/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, através do qual indica a construção de um presídio público no Município de Manacapuru/AM.
Nº 098/2016-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 1124/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, através do qual indica a implantação de um abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Itacoatiara/AM.
Nº 011/2016-GS/SEPLANCTI, do Senhor NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA, Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício – Responde ao Ofício nº 4555/2016 GP/ALEAM, referente a Requerimentos de autoria dos Deputados Alcimar Maciel e Serafim Corrêa, que versam sobre a criação de Programa de Incentivo e Formação das Indústrias de Confecção do Estado do Amazonas.
Nº 015/2017-GR/UFAM, da Senhora MÁRCIA PERALES MENDES DA SILVA, Reitora da Universidade Federal do Amazonas – Responde ao Ofício nº 1690/2016-GS/ALEAM, referente ao Requerimento nº 2909/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, por meio do qual solicita a promoção da expansão dos cursos para a zona rural do município de Manacapuru/AM.
Nº 003/2017-CCE, da Senhora ELEONORA SAUNIER GONÇALVES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região – Agradece deferimento da Moção de Aplausos, de autoria do Deputado Carlos Alberto, por ocasião da posse no cargo de presidente do TRT 11º Região.
Nº 007/2017-PTJ, do Senhor FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas – Comunica a criação do Grupo Interinstitucional de Análise e Acompanhamento do Sistema Prisional – GIASP, formado por representantes da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Nº 025/2017-GSEA/SEJEL, do Senhor ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA, Secretário Executivo Adjunto – SEJEL - Encaminha cópia do Termo de Fomento nº 004/2016 celebrado com a Federação Brasileira de Jiu-Jitsu.
Nº 027/2017-CASA CIVIL, do Senhor JOSÉ ALVES PACÍFICO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil – Responde ao Ofício nº 551/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 2.441/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, por meio do qual sugere que o Governo do Estado adote o projeto Casa Dia do idoso do Amazonas.
Nº 0273/2017-GDG/PC, do Senhor RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA, Chefe do Gabinete do Delegado Geral – Responde ao Ofício nº 414/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 1917/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio do qual solicita a lotação de uma delegada para a Delegacia Especializada em crimes contra a Mulher no município de Itacoatiara/AM.
Nº 0060/2017-PGJ, da Senhora LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Procuradora-Geral de Justiça por substituição legal – Encaminha Lista de convênios e instrumentos congêneres celebrados no mês de dezembro de 2016 pelo Ministério Público do Amazonas.
Nº 153/2017-CASA CIVIL, do Senhor JOSÉ FERNANDO DE FARIAS, Secretário Municipal Chefe da Casa Civil – Responde ao Ofício nº 1731/2016-GS/ALEAM, referentes a requerimentos dos deputados Augusto e Ferraz e Carlos Alberto, que versam sobre a mudança de nome da Avenida das Flores para Avenida “Jornalista Phelippe Daou”.
Nº 018/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde aos Requerimentos nº 2541, 2455, 2456 e 2458/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio dos quais solicita recapeamento asfáltico nos municípios de Santo Antônio de Içá, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Amaturá/AM respectivamente.
Nº 0271/2017-GSEFAZ, do Senhor JORGE EDUARDO JATAHY DE CASTRO, Secretário de Estado da Fazenda – Encaminha relatório da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2016.
