Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2017 - 09:00
Encerramento: 09/02/2017 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSD
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Orlando Cidade / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Vicente Lopes / Sem partido
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Cabo Maciel em visita as unidades militares do município de Itacoatiara, conforme Memorando nº 006/2017.


Deputado Platiny Soares em reunião com praças da Policia Militar parta tratar de alterações na ata de promoções de praças da policia, conforme Memorando nº 013/2017.

Deputado Sidney Leite encontra-se com problemas de saúde, conforme Memorando nº 011/2017.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 013/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 2679/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, através do qual indica a pavimentação de concreto no Porto da Terra Preta em Manacapuru/AM.
Nº 016/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde aos Requerimentos nº 2450, 2452, 2453, 2454 e 2457/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio dos quais solicita recapeamento asfáltico nos municípios de Tefé, Jutaí, Fonte Boa, Coari e Anori/AM respectivamente.
Nº 019/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 552/2016, referente ao Requerimento nº 2470/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio do qual solicita a elaboração de um plano para o devido aproveitamento e a adequada utilização do espaço físico da Central de Abastecimento de Agricultura Familiar em Iranduba/AM.
Nº 020/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 552/2016, referente ao Requerimento nº 2472/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio do qual solicita serviço de melhorias nas feiras de Manaus e na Central de Abastecimento de Agricultura Familiar em Iranduba/AM.
Nº 009/2017-CGSAU, da Senhora RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq – Informa a celebração de convênio entre o CNPq e a FAPEAM.
Nº 122/2017-CPLAN/MJ, do Senhor EDUARDO HENRIQUE FALCÃO PIRES, Coordenador de Planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Informa convênio com o Estado do Amazonas que teve repasse efetivado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Nº 150/2017-GSEAS, da Senhora KÁTIA DOS SANTOS BRANDÃO, Secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social – Encaminha o Quadro Demonstrativo do 12º termo aditivo ao termo de parceria 001/2011, firmado entre a SEAS e o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Alberto Marzi.



Nº 025/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 442/2016, referente ao Requerimento nº 1979/2016, de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio do qual solicita a construção de uma academia ao ar livre no município de Manaquiri/Am.
Nº 026/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 673/2016, referente ao Requerimento nº 2996/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, por meio do qual indica a promoção de reparos na estrutura física das pontes sobre os rios Ariaú e Miriti na Rodovia Manoel Urbano – AM 070.
Nº 039/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 729/2016, referente ao Requerimento nº 3038/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, por meio do qual indica a construção de Convivência da Família na Comunidade Jupiá, no bairro do Japiim, em Manaus/Am.
S/Nº, do Senhor JOSÉ PAULO RADIN SOUZA, Diretório Estadual do Partido Social Democrático – PSD – Indica o Deputado Josué Cláudio de Souza Neto para exercer a liderança do partido na Assembleia Legislativa do Amazonas a contar de 1º de fevereiro de 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA NATIVA UTILIZADA NAS OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: INSTITUI O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS IMPLANTAREM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM PRESENCIADO OU PARTICIPADO DE ALGUM EVENTO TRAUMÁTICO RELACIONADO A ASSALTOS, ROUBOS, EXPLOSÕES OU SEQUESTROS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS IMPLANTAREM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO PARA FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM PRESENCIADO OU PARTICIPADO DE ALGUM EVENTO TRAUMÁTICO RELACIONADO A ASSALTOS, ROUBOS, EXPLOSÕES OU SEQUESTROS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Sinésio Campos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Josué Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Dep. Wanderley Dallas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2016
Autor: Serafim Corrêa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Josué Neto
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, AUDITIVAS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, AUDITIVAS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deputado Bosco Saraiva

2 - Dep. Orlando Cidade

3 - Dep. David Almeida

4 - Dermilson Chagas

5 - Dep. Luiz Castro

6 - Dr. Gomes

7 - Dep. José Ricardo

8 - Dep. Sabá Reis

9 - Josué Neto

10 - Adjuto Afonso

11 - Dep. Carlos Alberto

12 - Serafim Corrêa