Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS”, NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR SÉRGIO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2016
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO AMAZONAS À SENHORA ELIANA CÁSSIA DE SOUZA PINHEIRO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, AUDITIVAS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO, ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS, AUDITIVAS E VISUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |