Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LACRAÇÃO POR SERVIDORES DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÕES ESTADUAIS, DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO ESTADO DO AMAZONAS SEM ANTES SEREM DEVIDAMENTE NOTIFICADAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LACRAÇÃO POR SERVIDORES DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÕES ESTADUAIS, DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO ESTADO DO AMAZONAS SEM ANTES SEREM DEVIDAMENTE NOTIFICADAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE CARROS LEVES, PESADOS, EMPILHADORES E OPERADORES DE MÁQUINAS MOTORIZADAS LEVES E PESADAS EM GERAL, EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS EM EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS – ASCARGA. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE CARROS LEVES, PESADOS, EMPILHADORES E OPERADORES DE MÁQUINAS MOTORIZADAS LEVES E PESADAS EM GERAL, EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS EM EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO AMAZONAS – ASCARGA.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS ONDE ESTEJAM LOCALIZADAS UNIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS ONDE ESTEJAM LOCALIZADAS UNIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA O ANO DE 2017, COMO O ANO DE COMEMORAÇÃO DOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. - DECLARA O ANO DE 2017, COMO O ANO DE COMEMORAÇÃO DOS 500 (QUINHENTOS) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NOS PROJETOS DE OBRA DE ARTES VIÁRIAS, NA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NOS PROJETOS DE OBRA DE ARTES VIÁRIAS, NA CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
|
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |