Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APROVA os nomes indicados para composição dos 3º, 4º, e 6º Conselhos Permanentes de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

APROVA a Recondução do nome indicado para composição do 6º Conselho Permanente de Disciplina da Policia Militar do Estado do Amazonas.

APROVA o nome indicado para compor o Conselho Permanente de Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas – COPEN.

Altera os artigos 67 e 433-B da Lei Complementar n. 17/1997 (Posse dos dirigentes do Tribunal de Justiça).

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Professor Dr. Luiz Antônio Campos Corrêa.

Declara Utilidade Pública a Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas (FEDAEAM).

Declara como Utilidade Pública o Instituto Esporte com Jesus – IEJ.

CONCEDE a Medalha "RUY ARAUJO" ao Sr. SAUL NUNES BEMERGUY, atual Prefeito do Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º do Projeto de Lei n. 64/2020, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que “DISPÕE sobre as diretrizes visando ao desenvolvimento global do estudante com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade ou transtornos do espectro autista.”.

VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 3.º do Projeto de Lei n. 260/2021, de autoria dos Deputados Nejmi Aziz e Sinésio Campos, que “ESTABELECE a promoção da saúde mental para os profissionais da saúde que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia COVID- 19, no âmbito do Estado do Amazonas.”.

APROVA A INDICAÇÃO DO NOME PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DA AMAZONAS.

Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui Campanha de Estímulo a Mediação e Conciliação Extrajudicial como formas de resolução de conflitos, no âmbito do Estado do Amazonas.

Institui o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EMERGENCIAL DA EDUCAÇÃO.

Altera a Resolução Legislativa 469, de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica.

AUTORIZA a doação de bens permanentes do patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis e dá outras providencias

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. José Cidenei Lobo do Nascimento (Dedei Lobo) – Prefeito de Humaitá.

INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Fórum das Casas Legislativas do Amazonas – FECLAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES.

Limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil, no âmbito do Estado do Amazonas.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

ALTERA A LEI N. 139, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Ordinária nº. 4.077, de 11 de setembro de 2014, para alterar a estrutura de cargos do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.

REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo.

Cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislarivo "Ruy Araújo" ao Dr. ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO, pela grande colaboração ao Estado do Amazonas no desempenho exemplar de seu ofício de advogado e dá outras providências.