Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas – COPHAM.

APROVA os nomes indicados para composição do Conselho Estadual de Cultura do Amazonas – CONEC/AM.

Extingue cargo e cria funções na estrutura da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Considera como de Utilidade Pública Instituto Amazônia Todos Pela Vida.

REVOGA a Lei nº 5.785, de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustíveis automotivos, no âmbito do Estado do Amazonas”.

Transforma cargos e funções no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amazonas e dá outras providências.

Institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social – FESUAS.

Reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei n. 1.735, de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Desembargador Wellington José de Araújo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE/AM.

Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva.

ALTERA a Resolução Legislativa nº 460, de 21 de outubro de 2009, que "Instituiu a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar", e dá outras providências.

Institui o prêmio Câmara Municipal em Destaque no âmbito do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas – FECLAM, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

APROVA AS INDICAÇÕES DOS NOMES PARA COMPOREM, O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 5.393, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “PROÍBE QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, POR FALTA DE PAGAMENTO, DURANTE SITUAÇÕES DE EXTREMA GRAVIDADE SOCIAL, INCLUINDO PANDEMIAS”.

Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários da Rede Pública Estadual de Saúde do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a reposição de hidrômetros furtados e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Prêmio Educação do Amazonas" para Escolas e Profissionais da Educação das Redes de Ensino da Educação Básica do Amazonas e dá outras providências

Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Eduardo Costa Taveira.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Amazonas, os tricicleiros do município de Parintins.

Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no município de Itapiranga”.

INSTITUI a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura.

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica INSTITUTO MULHERES SOBERANAS – IMS.

Declara de utilidade pública a pessoa jurídica Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida.

Institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau.”

Altera a Resolução Legislativa 469, de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma que especifica.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Paulo Ramos Jacob.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, pela sua trajetória política vitoriosa no Estado do Amazonas.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, pela grande colaboração como Prefeito de Tapauá e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislarivo "Ruy Araújo" ao Sr. VANILSO MONTEIRO DA SILVA, pela grande colaboração como Prefeito do Município de Japurá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CONTEÚDO MISÓGINO, SEXISTA OU ESTIMULADOR DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE VIRTUAL, NO ÂMBITO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Institui o Dia Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical.

Institui a Semana “Detox Digital Amazonas” de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Jório de Albuquerque Veiga Filho.

Institui o prêmio "Município Referência em Atenção Básica à Saúde" e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves.