Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DELEGADA Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, DEFININDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS MOTÉIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXIGIR DO CLIENTE, NO ATO DE ENTRADA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA ASSEGURADA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA JORNALISTAS E RADIALISTAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - TORNA ASSEGURADA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA JORNALISTAS E RADIALISTAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO. - PROÍBE A COBRANÇA ALHEIA AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE, SINAL DE TV OU ACESSO À INTERNET, NA MESMA FATURA, OU DE MODO QUE POSSA INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO.
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Não há resultado |