Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

Cria o Painel Eletrônico da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.

Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção.

CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Antonio Itamar Gomes Silva.

Estabelece o acesso a eventos e espaços públicos de portadores de diabetes tipo 1, portando pequenas porções de remédios, alimentos e bebidas recomendados para esse tipo de doença.

Institui o Dia do Trabalhador Portuário Avulso do Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente.

Institui a “Semana da Gastronomia Oriental”, no âmbito do Estado.

-Institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional para alunos regularmente matriculados no ensino médio em todas as unidades de ensino estadual e privada localizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências”.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. João Bosco Rocha, pela grande colaboração como poeta, escritor e compositor e dá outras providências.

Aprova os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/AM.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maíse Ribeiro.

CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Excelentíssimo Senhor Jorge Manuel Lopes Lins, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.

Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências (Vice-Líderes).

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Thomas Schwamborn, ex diretor da Rádio Educação Rural de Tefé-AM.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.582, de 29 de dezembro de 2010, que "AUTORIZA o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e dá outras providências, e dá outras providências.”

DECLARA como Patrimônio Cultural e imaterial do Estado do Amazonas, o Programa Carrossel da Saudade.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.

- Declara de Utilidade Pública o Instituto Comunitário, Desportivo, Social e Cultural São José.

DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Projeta Planeta – IPP.