Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

- DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Social Amigos do Amazonas – ISAAMA.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor NILTON FABIANO VELOZO LINS.

– Considera como de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador – AALFA

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021, que "INSTITUI o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas; FIXA o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; AUTORIZA a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.", e dá outras providências.

Institui a campanha “Jovem Doador” nas escolas do Estado do Amazonas.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LIN YU PIN.

Institui Campanha “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências.

REVOGA a Lei Promulgada nº 200, de 01 de julho de 2014, que “Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor um empacotador para cada caixa e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”.

“Concede a Medalha Ruy Araújo, ao senhor Advogado Oldeney Sá Valente”.

“Concede a Medalha Ruy Araújo, a Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão”.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo, ao Sr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.