1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Therezinha Ruiz
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- DECLARA como Utilidade Pública o Instituto Social Amigos do Amazonas – ISAAMA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: Delegado Péricles
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor NILTON FABIANO VELOZO LINS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Autor: Felipe Souza
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– Considera como de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador – AALFA
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Autor: Delegado Péricles
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2022
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.633, de 29 de setembro de 2021, que "INSTITUI o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas; FIXA o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; AUTORIZA a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.", e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 490 de 2021
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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Institui a campanha “Jovem Doador” nas escolas do Estado do Amazonas.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 603 de 2021
Autor: Delegado Péricles
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CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LIN YU PIN.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 621 de 2021
Autores: Ricardo Nicolau, Roberto Cidade
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Institui Campanha “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2021
Autor: Delegado Péricles
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REVOGA a Lei Promulgada nº 200, de 01 de julho de 2014, que “Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor um empacotador para cada caixa e dá outras providências.”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2019
Autores: Joana Darc, Tony Medeiros
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DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2020
Autores: Delegado Péricles, Dr. Gomes, Fausto Junior, Serafim Corrêa, Wilker Barreto
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PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2022
Autor: Serafim Corrêa
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“Concede a Medalha Ruy Araújo, ao senhor Advogado Oldeney Sá Valente”.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2022
Autores: Serafim Corrêa, Therezinha Ruiz
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“Concede a Medalha Ruy Araújo, a Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão”.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo, ao Sr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2021
Autores: Joana Darc, Felipe Souza, Therezinha Ruiz
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Dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Aprovado
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