1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autores: Abdala Fraxe, Roberto Cidade
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Declara de utilidade pública o "Instituto Vida Abundante".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Autor: Saullo Vianna
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Dispõe sobre a criação do Selo “Estudantes Doadores" para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Autor: Belarmino Lins
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Institui o Selo “Amigo do Transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem, de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico-científico em transplantes
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Autor: Delegado Péricles
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- INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amazonas – GLOMAM, a Ordem DeMolay, a Ordem da Estrela do Oriente, a Ordem Internacional das Filhas de Jó e os Bodes do Asfalto.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2022
Autor: Delegado Péricles
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ALTERA o Art. 3º, da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, enquanto durar o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de COVID-19”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2022
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
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DISPÕE sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos,inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2022
Autores: Therezinha Ruiz, Roberto Cidade
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ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 706, de 15 de julho de 2019, que “Institui a Medalha de Mérito lreyde Simonetti" pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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Dispõe sobre a transparência na ordem cronológica do Sistema de Transferência de Emergências Reguladas – SISTER bem como informe os critérios para gradação de casos de gravidade e urgência.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Sinésio Campos
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021
Autor: Belarmino Lins
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DISPÕE sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos
de educação básica.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2021
Autor: Sinésio Campos
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Luta Antimanicomial
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
Autor: Roberto Cidade
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Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, no âmbito do Estado do Amazonas.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2021
Autores: Tony Medeiros, Fausto Junior, Felipe Souza
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Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CONAMA n° 237/97.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2021
Autor: Carlinhos Bessa
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2021
Autor: Carlinhos Bessa
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Altera a Lei 5.167 de 6 de abril de 2020, que “Institui o Setembro Amarelo como mês de Prevenção ao Suicídio no Estado do Amazonas”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2021
Autor: Delegado Péricles
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REVOGA a Lei Promulgada nº 390, de 05 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema, evento esportivo ou qualquer espetáculo realizado, fica limitada a 8% sobre o valor do ingresso”
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2020
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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DISPÕE SOBRE O TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2020
Autores: Álvaro Campelo, Roberto Cidade
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Determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados a rede pública do Estado do Amazonas, sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 421 de 2020
Autor: Joana Darc
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Dispõe a Campanha Permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2020
Autores: Delegado Péricles, Dr. Gomes, Fausto Junior, Serafim Corrêa, Wilker Barreto
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DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 546 de 2020
Autor: Saullo Vianna
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DISPÕE acerca da Instituição da Política Estadual de Proteção à Pessoa Portadora de Albinismo.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2019
Autor: João Luiz
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES AOS SEUS SERVIÇOS.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 708 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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OBRIGA AS LOCADORAS DE VEÍCULOS A OFERECEREM ALTERNATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE CAUÇÃO POR PARTE DO CONSUMIDOR.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Turno: Único
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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