Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES “POR DENTRO DA LEI” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES “POR DENTRO DA LEI” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Vicente Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA DO ART. 150, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA DO ART. 150, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO NA CONSTRUÇÃO DE CARROS E CAMINHÕES PARA EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO NA CONSTRUÇÃO DE CARROS E CAMINHÕES PARA EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E FOLCLÓRICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
- TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CARIMBOS DE USO PROFISSIONAL, INSTITUCIONAL E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CARIMBOS DE USO PROFISSIONAL, INSTITUCIONAL E DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |