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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Justificativa de Falta
Deputado Adjuto Afonso, cumprindo agenda pela UNALE em intercâmbio parlamentar na Suiça e Holanda, do dia 28/03 a 08/04/2017, conforme Memorando nº 035/2017.<div><br/></div><div>Deputado Carlos Alberto, participando do Curso de Gestão em Ouvidorias na CGU em Brasília nos dias28 e 29/03/2017, conforme Memorando nº 017/2017.</div><div><br/></div><div>Deputado Francisco Souza, participando de uma visita técnica a Secretaria de Cultura e Turismo do município de Itacoatiara, conforme Memorando nº 027/2017.</div>
2. Correspondências Recebidas
OFÍCIOS<br/><br/>Nº 028/2017 – GDSR, do Senhor SABÁ REIS, Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas – Encaminha resposta da Secretaria de Estado de Infraestrutura ao Requerimento nº 507/2017, de autoria do Deputado David Almeida.<br/>Nº 101/2017-BNDES, do Senhor RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente do BNDES – Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 7.180.177,33 (sete milhões, cento e oitenta mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três centavos), no âmbito do contrato nº 14200031.<br/>Nº 496/2017-GSEAS, da Senhora JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social – Encaminha quadro demonstrativo dos termos aditivos aos termos de fomento de 2016 firmados entre a SEAS e outras instituições.<br/>Nº S/N-ASPROG A Associação dos Produtores Rurais de Guaraná Sustentável de Apuí solicita análise do Projeto de Lei nº 26/2017, no sentido de se proporem emendas que visem à retirada de produtos cuja permanência no projeto impactará diretamente no setor primário, em especial os concentrados e extratos para bebidas não alcoólicas.<br/>Nº 046/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 1639/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, por meio do qual solicita a implantação de Programas de Prevenção e Combate às drogas no município de Manaquiri/AM<br/>Nº 047/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 179/2017 de autoria do Deputado Josué Neto, por meio do qual solicita a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para construção de um presídio federal no município de Rio Preto da Eva/AM.<br/>Nº 048/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Requerimento nº 2658/2016 de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio do qual solicita a concessão de linhas de transporte intermunicipais entre Manaus e Iranduba até o Centro das referidas cidades.<br/>
3. Leitura de Matérias
