SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/04/2017 - 09:00

Encerramento: 04/04/2017 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Augusto Ferraz / DEM

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS

Dep. David Almeida / PSD

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Dep. Sidney Leite / Sem partido

Deputado Bosco Saraiva / PSDB

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dep. Wanderley Dallas / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Dr. Gomes / PRP

Ricardo Nicolau / PSD

Serafim Corrêa / PSB

Sinésio Campos / PT

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputado Adjuto Afonso, cumprindo agenda pela UNALE em intercâmbio parlamentar na Suiça e Holanda, do dia 28/03 a 08/04/2017, conforme Memorando nº 035/2017.

Deputada Alessandra Campelo, participando do Programa de Intercâmbio Parlamentar – Suiça/Holanda, evento realizado pela União Nacional dos Legislativos – UNALE, nos dias 4, 5 e 6/04/2017, conforme Memorando nº 061/2017.

Deputado Josué Neto, por motivo de enfermidade, conforme Memorando nº 043/2017.

Deputado Platiny Soares, cumprindo agenda de visita as unidades do Corpo de Bombeiros Militar a fim de fiscalizar as condições de trabalho dos servidores, conforme Memorando nº 040/2017.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS

Nº 232/2017 – GP/TCE, do Senhor ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – Encaminha Prestação de contas do TCE referente ao exercício de 2016.

Nº 81/2017-GE, do Senhor JOSÉ MELO DE OLIVEIRA, Governador do Estado do Amazonas– Encaminha a Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício de 2016, constituída pelo Balanço Geral e respectivo relatório.

S/Nº, da Senhora MARIA EDINA TRINDADE, Presidente Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São Gabriel da Cachoeira – Carta de Repúdio às proposições em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do Poder Executivo Federal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017 Autor: Dep. Sidney Leite	DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017 Autor: Dep. José Ricardo	DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA A ESCOLHA DE GESTOR (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017 Autor: Dermilson Chagas	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS. Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A CATEGORIA DE MOTOTAXISTAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017 Autor: Poder Executivo - Parlamentar	ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sinésio Campos

2 - Dep. Orlando Cidade

3 - Serafim Corrêa

4 - Dep. José Ricardo

5 - Dep. Carlos Alberto

6 - Dep. Sabá Reis

7 - Dermilson Chagas

8 - Cabo Maciel

Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)