Matérias da Ordem do Dia (117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APROVA o Relatório de Atividades referente ao 1º Trimestre de 2019 do Tribunal de Contas do Amazonas.

APROVA o Relatório de Atividades referente ao 2º Trimestre de 2019 do Tribunal de Contas do Amazonas.

APROVA o Relatório de Atividades referente ao 3º Trimestre de 2019 do Tribunal de Contas do Amazonas.

APROVA o Relatório Sintético de Atividades referente ao 4º Trimestre e o anual de 2019 do Tribunal de Contas do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17/1997 que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

ALTERA a Lei Complementar nº 222, de 06 de dezembro de 2021, com vistas a acrescentar o artigo 13-A, que dispõe acerca da titularidade do
magistrado da Vara de Registros Públicos e Usucapião.

Cria a Campanha “Coração Azul” e institui o Dia Estadual em enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Assegura, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, os direitos de mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o Dia do Parlamento Jovem Amazonense.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 30, de 29 de novembro de 1988, que "TORNA obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências."

Estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado do Amazonas.

INSTITUI a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos, e dá outras providências.

- ALTERA, na forma que especifica, a redação da Lei Ordinária nº 6.015, de 28 de julho de 2022, que “INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amazonas – GLOMAM, a Ordem DeMolay, a Ordem da Estrela do Oriente, a Ordem Internacional das Filhas de Jó e os Bodes do Asfalto.” (Inclusão do Grande Oriente do Brasil – GOB e da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB).

DECLARA como Patrimônio Cultural Religioso do Estado do Amazonas, a Festa de Nossa Senhora da Assunção no município de Nhamundá/AM.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteiras - IFAAMSF, localizado na Rua Serras do Rio Negro nº 73, Colônia Terra Nova, CEP: 69015- 463 – Manaus-AM.

DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas, a Academia Amazonense de Música.

DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Coral do Amazonas.

DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Orquestra Amazonas Filarmônica.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E CONTÁBIL - PRJeC no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Declara como de Utilidade Pública a Associação Desportiva Libertad Futebol Esporte Clube.

Revoga a Lei Ordinária nº 5743, de 22 de dezembro de 2021, que acrescentou inciso e parágrafos no artigo 26 na Lei Ordinária n. 3.226, de 4 de março de 2008.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ .

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Eliezer Fernandes Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT 11.

Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Tadeu de Souza Silva, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Therezinha Ruiz de Oliveira, Deputada Estadual do Amazonas.

Dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o "Selo Instituição Jovem" no âmbito do Estado de Amazonas.

Institui o “Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita”

Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate".

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência de desastres naturais e dá outras providências.

Institui o “Selo Amazonas Sem Preconceito”

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele.

Institui o Selo "Amigo da Criança e do Adolescente" no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre o tratamento de Leishmaniose Visceral Canina.

Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 2º da Lei n. 5.515, de 28 de junho de 2021. (Institui Dia Estadual em Memória às Vítimas
da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19))

Institui o Projeto “Aleam Itinerante” e dá outras providências.

INSTITUI NA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO PROFESSOR”.

Dispõe sobre a proibição do uso de abraçadeiras de nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais.

Dispõe sobre a orientação de acidentes domésticos com animais peçonhentos.

DISPÕE sobre a doação de equipamentos de informática apreendidos pelas Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas a alunos da rede pública estadual de ensino, na forma em que menciona.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS.

Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados de armazenamento de rações para animais.

Dispõe sobre a segurança de ex-Governadores do Estado do Amazonas e dá outras providências e revoga a Lei 4.733, de 27 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre obrigatoriedade da empresa contratada pela Administração Pública Estadual apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.