Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA o valor do vencimento dos servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em cumprimento à data base dos servidores do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA a Gratificação de Atividade Técnica de Engenharia e Arquitetura – GATEA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, a ser atribuída aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n° 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Deputados - Comissão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa n. 469, de 10 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Deputados - Comissão
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |