1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autores: Carlinhos Bessa, Comandante Dan, Débora Menezes, Joana Darc, João Luiz, Mário César Filho, Mayra Dias, Roberto Cidade, Rozenha, Thiago Abrahim, Wilker Barreto
|
Estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual, e dá outras providencias.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autores: Carlinhos Bessa, Joana Darc
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Desembargador Marcos Augusto de Sousa.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Alessandra Campêlo
|
Dispõe sobre princípios e diretrizes para ações voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública do Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Autores: Alessandra Campêlo, Carlinhos Bessa, Comandante Dan, Débora Menezes, Felipe Souza, Joana Darc, João Luiz, Mário César Filho, Mayra Dias, Roberto Cidade, Rozenha
|
Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autores: Alessandra Campêlo, Cabo Maciel, Comandante Dan, Débora Menezes, Joana Darc, João Luiz, Mayra Dias, Rozenha
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Dr. Bruno de Paula Fraga.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autores: Débora Menezes, Comandante Dan, Felipe Souza, João Luiz, Mário César Filho, Rozenha
|
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Autor: Mário César Filho
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao apresentador José Siqueira Barros Júnior e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Autores: Rozenha, Comandante Dan, Débora Menezes, Thiago Abrahim
|
INSTITUI o Selo Segurança Alimentar, a ser conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Autores: Joana Darc, Comandante Dan, Mayra Dias, Roberto Cidade, Sinésio Campos
|
Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2023
Autores: Dr. George Lins, Comandante Dan, Joana Darc, Thiago Abrahim
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Doutor Túlio de Oliveira Dorinho, Juiz de Direito.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023
Autores: Mayra Dias, Adjuto Afonso, Débora Menezes, Roberto Cidade
|
Institui o dia “D de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) - Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023
Autor: Joana Darc
|
Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Daniel Pinheiro Viegas.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2023
Autor: João Luiz
|
Institui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades Inteligentes no Amazonas
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2023
Autores: Adjuto Afonso, Abdala Fraxe, Débora Menezes, Roberto Cidade
|
Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Empresária Luciana Felicori.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2023
Autores: Roberto Cidade, Comandante Dan, João Luiz
|
Institui o Dia Estadual dos Grêmios Estudantis no Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2023
Autores: Cristiano D’Angelo, Adjuto Afonso, Comandante Dan, Débora Menezes, Delegado Péricles, Joana Darc, Roberto Cidade, Rozenha
|
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2023
Autores: Rozenha, Adjuto Afonso, Débora Menezes, Delegado Péricles
|
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2023
Autor: Wilker Barreto
|
CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Doutor Luís Felipe Avelino Medina.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2023
Autor: João Luiz
|
Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2023
Autores: Delegado Péricles, Daniel Almeida
|
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 44 de 2023
Autor: Adjuto Afonso
|
CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 53 de 2023
Autor: João Luiz
|
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Thomas Law.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 3336 de 2023
Autor: João Luiz
|
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitaçâo do Projeto de Lei 405/2023 que "lnstitui a Semana de Debates sobre Economia Criativa e Cidades lnteligentes no Amazonas"
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 3337 de 2023
Autor: Wilker Barreto
|
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 630/2023 que "PROÍBE a vinculação do Poder Público
Estadual, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores
de conteúdo e serviços de informaçáo na internet ou com pessoa fisica com condenação
transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação
de matérias comprovadamente falsas".
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autores: Dra. Mayara Pinheiro, João Luiz
|
Destina parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado do Amazonas, para construção de habitações populares,e dá outras providências.
|
Aprovado
|
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Roberto Cidade
|
Estabelece Diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no estado do Amazonas, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2022
Autores: Dr. Gomes, João Luiz
|
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Primaz Manoel Ferreira.
|
Aprovado
|
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2022
Autores: Roberto Cidade, Joana Darc, João Luiz
|
Institui a Semana Estadual do Rádio, no âmbito do Estado do Amazonas.
|
Aprovado
|
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2022
Autores: Roberto Cidade, Joana Darc
|
Estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no Estado do Amazonas
|
Aprovado
|
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2022
Autores: Joana Darc, Roberto Cidade
|
Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina.
|
Aprovado
|
31 - Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2022
Autor: Joana Darc
|
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Daniel Cardoso Gerhard.
|
Aprovado
|
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2021
Autor: Roberto Cidade
|
Dispõe sobre a comunicação, por hospitais públicos e privados, de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado da Saúde – SES/AM, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
|
Inclui todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de urgência do Sistema de Regulação (SISREG), e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DA AUTORA.
|
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2020
Autores: Joana Darc, Saullo Vianna
|
Altera a Lei nº 5.142 de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais domésticos ou domesticados, exóticos, nativos, selvagens, silvestres, em circos ou similares para uso e/ou exibição nos espetáculos.”.
|
Retirado de Pauta
Obs.: A PEDIDO DA AUTORA.
|
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2020
Autor: Joana Darc
|
Assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio, e dá outras providências.
|
Aprovado
|