Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O MÊS “SETEMBRO DOURADO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O MÊS “SETEMBRO DOURADO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O USO DE GASES INFLAMÁVEIS PARA PREENCHIMENTO DE BALÕES DESTINADOS AO USO RECREATIVO OU DECORATIVO NO ESTADO DO AMAZONAS. - PROÍBE O USO DE GASES INFLAMÁVEIS PARA PREENCHIMENTO DE BALÕES DESTINADOS AO USO RECREATIVO OU DECORATIVO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR. - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |