Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A CIRANDA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - DECLARA A CIRANDA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LAZER DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE LAZER DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS. - GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.352/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA OBESIDADE INFANTIL EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS”. - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4.352/2016 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA OBESIDADE INFANTIL EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Augusto Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A EMENTA E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 2.968/2005 QUE “PROÍBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA A EMENTA E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 2.968/2005 QUE “PROÍBE O CORTE RESIDENCIAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS. - OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E INTERNET A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E INTERNET A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO NAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM ANUALMENTE PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - TORNA OBRIGATÓRIO NAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE NO ESTADO DO AMAZONAS QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 60% OU MAIS DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM ANUALMENTE PALESTRA SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRANÇAS IRREGULARES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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