Nº 487/2017-GS/SEC, do Senhor ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Secretário de Estado de Cultura – Encaminha cópias dos Termos de Colaboração nº 17 e 18/2017 firmados com a Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso e Instituto Boi-Bumbá Garantido respectivamente.
Nº 203/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2351/2017, de autoria do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita a recuperação da Rodovia AM-352 que é via de acesso ao município de Novo Airão.
Nº 204/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2349/2017, de autoria do Deputado Luiz Castro, por meio do qual solicita a recuperação da Rodovia AM-352 que liga os municípios de Manacapuru e de Novo Airão.
Nº 223/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 316/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2596/2017, de autoria do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita a recuperação do sistema viário do município de Barcelos.
Nº 256/2017 – CASA CIVIL, do Senhor JOSÉ ALVES PACÍFICO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Responde ao Ofício nº 183/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 1387/2017, de autoria do Deputado Ricardo Nicolau, por meio do qual envia indicação ao Poder Executivo estadual sobre a viabilidade para projeto de lei de utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem no âmbito do estado do amazonas.
Nº 2196/2017 – GSE/SEDUC, da Senhora DARCÍLIA DIAS PENHA, Secretária Executiva de Educação e Qualidade do Ensino – Informa sobre o atendimento de solicitação que trata da disposição de servidor.
Nº 1000/2017 – PRE/MANAUSTRANS, do Senhor FRANKLIN JAÑA PINTO, Diretor-Presidente do Manaustrans – Responde ao Requerimento nº 2009/2017, de autoria do então Deputado David Almeida, por meio do qual solicita a pintura de faixa de pedestre na em rua do Bairro de Santa Luzia em Manaus/AM.
Nº 386/2017-DGI, do Senhor REYNALDO ABEN-ATHAR – Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional – Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 1.572.242,28 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 675836.
Nº 377/2017-DGI, do Senhor REYNALDO ABEN-ATHAR – Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional – Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 1.686.870,70 (Um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 676919.
Nº 366/2017-DGI, do Senhor REYNALDO ABEN-ATHAR – Diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional – Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 888.040,81 (Oitocentos e oitenta e oito mil, e quarenta reais e oitenta e um centavos), referentes ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 675841.
NOTIFICAÇÕES
O Ministério Público do Estado do Amazonas notifica a ALEAM para tomar ciência de Promoção de Arquivamento, exarada em Inquérito Civil nº 3163/2014-78ª PRODEPPP, em que figura como parte interessada.
O Ministério Público do Estado do Amazonas notifica a ALEAM para tomar ciência de Promoção de Arquivamento, exarada em Inquérito Civil nº 3165/2014-78ª PRODEPPP, em que figura como parte interessada.
