Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL, PRORROGAREM PARA 60 (SESSENTA) MINUTOS O PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMPROVADA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E MOTIVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL, PRORROGAREM PARA 60 (SESSENTA) MINUTOS O PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMPROVADA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E MOTIVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.