Resumo (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2017 - 09:00
Encerramento: 08/08/2017 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / Sem partido
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Vicente Lopes / Sem partido
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Dr. Gomes, cumprindo agenda da Comissão de Assistência Social e Trabalho, conforme Memorando nº 045/2017.


Deputado Platiny Soares, em compromisso partidário, conforme Memorando nº 082/2017.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 553/2017 – GS/SEJEL, do Senhor FABRÍCIO SILVA LIMA, Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, encaminhando o processo nº 021.0002412.2017 – SEJEL contendo resposta à solicitação apresentada pelo Deputado Sabá Reis.
Nº 555/2017 – GS/SEJEL, do Senhor FABRÍCIO SILVA LIMA, Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, encaminhando o processo nº 021.0002351.2017 – SEJEL contendo resposta à solicitação apresentada pelos Deputados Josué Neto e Mário Bastos.
Nº 556/2017 – GS/SEJEL, do Senhor FABRÍCIO SILVA LIMA, Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, encaminhando o processo nº 021.0001434.2017 – SEJEL contendo resposta à solicitação apresentada pelo Deputado Alcimar Maciel.
Nº 37/2017 – CEDCA, da Senhora SILVIA CARLA MACEDO CARDOSO FURTADO, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, agradecendo o apoio dado por esta Assembleia nos festejos de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nº 1777/2017-GS/SEMINF, da Senhora MICHELE BRAGA MIRANDA, Chefe de Gabinete da SEMINF, responde aos Ofícios nº 717 e 889/2017-GS/ALEAM, referente aos Requerimentos n.ºs 1111, 1131, 1097, 1114, 1737, 1738, 1739, 1749, 1750, 2156 e 2157/2017, de autoria do Deputado David Almeida, que solicita realizar serviços de tapa buracos, meio fio e recapeamento asfáltico, em ruas citadas nos requerimentos.
Nº 594/2017-GS-SEC, do Senhor ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Secretário de Estado de Cultura, encaminhando-lhe cópia do 2º Termo de Colaboração nº 06/2017 – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida.
Nº 1351/2017/SR-AM, da Senhora DANIELLE DE S VARGAS SCHUSTER, Assistente Regional da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, informando que a partir do dia 01/08/2017 o novo prazo de contratação de Convênio de Consignação será de 84 meses.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL, PRORROGAREM PARA 60 (SESSENTA) MINUTOS O PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMPROVADA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E MOTIVAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL, PRORROGAREM PARA 60 (SESSENTA) MINUTOS O PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMPROVADA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E MOTIVAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Autor: Dep. Sabá Reis
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Dep. Wanderley Dallas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2017
Autor: Dep. Vicente Lopes
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 16 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sinésio Campos

2 - Dep. Orlando Cidade

3 - Dep. Sabá Reis

4 - Dermilson Chagas

5 - Deputado Bosco Saraiva

6 - Dep. Luiz Castro

7 - Dep. José Ricardo

8 - Dep. Vicente Lopes

9 - Dep. Wanderley Dallas

10 - Alessandra Campêlo