Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. ERNANI DE AGUIAR CORRÊA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DIRIGENTE MUNICIPAL DO PCDOB, MÉDICO, PESQUISADOR E PROFESSOR DR. ANTÔNIO LEVINO DA SILVA NETO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO EX-DEPUTADO, CONTADOR, ADMINISTRADOR E DIRIGENTE DA RÁDIO DIFUSORA E CBN ITACOATIARA, SR. JURANDIR CLEUTER BARROS DE MENDONÇA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO EX-DEPUTADO, CONTADOR, ADMINISTRADOR E DIRIGENTE DA RÁDIO DIFUSORA E CBN ITACOATIARA, SR. JURANDIR CLEUTER BARROS DE MENDONÇA JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO DR. MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO.

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 E DO APLICATIVO PROTEJA BRASIL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100 E DO APLICATIVO PROTEJA BRASIL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ÀS MULHERES EM PERÍODO GESTACIONAL NA PRIMEIRA GRAVIDEZ, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ATENDAM COM PRÉ-NATAL.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ÀS MULHERES EM PERÍODO GESTACIONAL NA PRIMEIRA GRAVIDEZ, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ATENDAM COM PRÉ-NATAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, CARTÃO DE CRÉDITO E SIMILARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NO ESTADO MANTEREM EM SUAS PÁGINAS NA INTERNET UM “LINK” PRÓPRIO QUE POSSIBILITE AO CONSUMIDOR REALIZAR A SUSPENSÃO OU O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIA INTERNET.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, CARTÃO DE CRÉDITO E SIMILARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NO ESTADO MANTEREM EM SUAS PÁGINAS NA INTERNET UM “LINK” PRÓPRIO QUE POSSIBILITE AO CONSUMIDOR REALIZAR A SUSPENSÃO OU O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIA INTERNET.