OFÍCIOS
Nº 1057 – GR/UEA, do Senhor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA – Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, encaminhando cópias dos termos de convênios e outros ajustes, firmados por esta IES no 1º semestre de 2017.
Nº 652-2017/MCIDADES, doz\\ Senhor DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades – Responde ao Ofício nº 109/2017-GP/ALEAM que encaminhou Requerimentos de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio dos quais solicita informações sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Amazonas.
Nº 207/2017-TJ/AM, do Senhor FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas – Responde ao Ofício nº 007/2017-GDAF cujo teor é a solicitação de envio de projeto de lei à ALEAM sobre reorganização dos serviços de registro de imóveis em Manaus.
Nº 612/2017-MEC, da Senhora CALINA MAFRA HAGGE, Secretária de Educação Básica Substituta do Ministério da Educação – Responde ao Ofício nº 473/2017-GP/ALEAM que encaminhou o Requerimento nº 3.617/2017, de autoria do Deputado Sabá Reis, solicitando votos de aplausos ao Secretário Rossieli Soares da Silva pela liberação de recursos do FUNDEB/MEC para o Estado do Amazonas.
Nº 3.474/2017-GPGE, do Senhor RAFAEL LINS BERTAZZO, Procurador-Chefe da Assessoria Especial do Procurador-Especial do Estado – Acusa recebimento do Ofício nº 440/2017-GP/ALEAM, referente à cobrança de débito lavrado sobre os valores de contribuições previdenciárias que deixaram de ser declarados em GFIP e recolhidos sobre os pagamentos feitos aos deputados estaduais.
Nº 184/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2318/2017, de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio do qual solicita o envio de veículos de quatro e duas rodas para auxiliar no combate à dengue em Carauari/AM.
Nº 233/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 227/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 1214/2016, de autoria do Deputado Belarmino Lins, por meio do qual solicita retomada das obras para conclusão do projeto de construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Benício Leão, no bairro de Japiim, Manaus/AM.
Nº 234/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 287/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2278/2017, de autoria do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita providências quanto a ausência do edital 2017 do programa institucional bolsa de apoio acadêmico da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Nº 237/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 314/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2480/2017, de autoria do Deputado Luiz Castro, por meio do qual solicita providências quanto ao cumprimento dos prazos estabelecidos no edital de chamamento público nº 001/2017-SEAS.
Nº 238/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 316/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2592/2017, de autoria do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita ampliação das instalações físicas e recuperação dos equipamentos do Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão, situado em Autazes/AM.
Nº 241/2017 - SEAI/CC, do Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Casa Civil do Amazonas – Responde ao Ofício nº 311/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 2220/2017, de autoria do então Deputado David Almeida, por meio do qual solicita recuperação das vicinais, implementação de asfalto nas vias principais do vilarejo, construção de uma delegacia e um hospital na Vila de Matupi em Manicoré/AM.
