SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/09/2017 - 09:00

Encerramento: 12/09/2017 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Adjuto Afonso / PDT

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Mario Bastos / PSD | PSD

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Platiny Soares / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Deputado Bosco Saraiva / PSDB

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Dr. Gomes / PRP

Josué Neto / PSD

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputado Abdala Fraxe, encontra-se em Brasília - DF, participando de reunião da comissão de reforma da Câmara Federal, anteriormente agendada, conforme Memorando nº 049/2017.

Deputada Alessandra Campelo, tratando de assuntos pessoais, nos dias 12 e 13/09/2017, conforme Memorando nº 111/2017.

Deputado Augusto Ferraz, encontra-se na comunidade Bela Vista do Jaraqui – Rio Negro, conforme Memorando nº 070/2017.

Deputado Ricardo Nicolau, estava em seu Gabinete na Assembleia Legislativa do Amazonas, durante a Sessão Plenária deste dia, 12/09/2017, conforme Memorando nº 054/2017.

Deputado Serafim Correa, tratando de assuntos pessoais sem remuneração, nos dias 12 e 13/09/2017, conforme Memorando nº 047/2017.

Deputado Sidney Leite, encontra-se em atividade de interesse da Comissão de Educação, conforme Memorando nº 073/2017.

Deputado Sinésio Campos, estará ausente nos dias 12, 13 e 14/09/2017, conforme Memorando nº 039/2017.

Deputado Wanderley Dallas, encontra-se externo resolvendo assuntos políticos, conforme Memorando nº 081/2017.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 389/2017 - SEMED, da Senhora EUZENI ARAÚJO TRAJANO, Subsecretária de Gestão Educacional – Encaminha Relatório da Assessoria Técnica do Conselho Municipal de Educação de Manaus - CME.

PROCESSO

Nº 011.10541.2014 – SEDUC – Trata do Requerimento nº 541/2014, de autoria do Deputado Sidney Leite, que solicitou a Reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Indígena São Miguel na Comunidade Yauaretê em São Gabriel da Cachoeira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÃO COBRAREM TAXAS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS SUBSTITUTIVAS EM CASO DE JUSTIFICATIVA POR ATESTADO MÉDICO, POR MOTIVO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÃO COBRAREM TAXAS PARA APLICAÇÃO DE PROVAS SUBSTITUTIVAS EM CASO DE JUSTIFICATIVA POR ATESTADO MÉDICO, POR MOTIVO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOLHA, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ESPAÇOS E/OU EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A ESCOLHA, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ESPAÇOS E/OU EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS. Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GEÓLOGO NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM GEÓLOGO NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DOS REGISTROS NOS TACÓGRAFOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE TRÂNSITO ESTADUAL. Obs.: DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DOS REGISTROS NOS TACÓGRAFOS UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE TRÂNSITO ESTADUAL.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017 Autor: Dep. Mario Bastos	INSTITUI A DISCIPLINA “INICIAÇÃO À ECOLOGIA” QUE PASSA A INTEGRAR O CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: INSTITUI A DISCIPLINA “INICIAÇÃO À ECOLOGIA” QUE PASSA A INTEGRAR O CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017 Autor: Dep. Platiny Soares	CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP. Obs.: CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017 Autor: Dep. Sabá Reis	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DA ATIVA E DA RESERVA DO QUADRO FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DA ATIVA E DA RESERVA DO QUADRO FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Autor: Dep. José Ricardo	DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. Orlando Cidade

2 - Dep. Carlos Alberto

3 - Deputado Bosco Saraiva

4 - Josué Neto

5 - Adjuto Afonso

6 - Dep. Luiz Castro

7 - Dep. Sabá Reis

8 - Dep. José Ricardo

Resumo (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)