SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/09/2017 - 09:00

Encerramento: 14/09/2017 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Adjuto Afonso / PDT

Belarmino Lins / PP

Cabo Maciel / PL

Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS

Dep. Francisco Souza / PODE

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Mario Bastos / PSD | PSD

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Platiny Soares / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Dep. Sidney Leite / Sem partido

Deputado Bosco Saraiva / PSDB

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dep. Wanderley Dallas / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Josué Neto / PSD

Ricardo Nicolau / PSD

Serafim Corrêa / PSB

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputada Alessandra Campelo, tratando de assuntos pessoais, conforme Memorando nº 112/2017.

Deputado Augusto Ferraz, encontra-se em atividade parlamentar, conforme Memorando nº 072/2017.

Deputado Dr. Gomes, encontra-se enfermo, com anuência de atestado médico, no período de 14 a 20/09/2017, conforme Memorando nº 054/2017.

Deputado Sinésio Campos, estará ausente nos dias 12, 13 e 14/09/2017, conforme Memorando nº 039/2017.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 2599/2017.PGJ.1205852.2017.21276, do Senhor CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Procurador-Geral de Justiça – Encaminhando o Ofício n.º 189.2017.79.1.1.1204724.2017.21276, da Dra. Wandete de Oliveira Netto, para adoção das providências cabíveis.

Nº 334/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Responde ao Ofício nº 444/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento n.º 3473/2017, de autoria do Deputado Belarmino Lins, por meio do qual solicita asfaltamento de 06 quilômetros do Ramal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Rio Preto da Eva.

Nº 335/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Responde ao Ofício nº 353/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 2882/2017, de autoria do Deputado Sidney Leite, por meio do qual solicita renovação das frotas de viaturas das policia militar e polícia civil que atuam no Município de Novo Airão.

Nº 338/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Responde ao Ofício nº 389/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 3256/2017, de autoria do Deputado Alcimar Maciel, por meio do qual solicita asfaltamento bem como implantação de luz elétrica para o ramal de acesso a Comunidade do Cururu, localizada no Km 60 da Estrada AM-254 de Autazes.

Nº 344/2017-SEAI/CC, da Senhora ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Casa Civil, Responde ao Ofício nº 444/2017-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 3477/2017, de autoria do Deputado Luiz Castro, por meio do qual encaminha resposta oriunda da Universidade do Estado do Amazonas.

Nº 3797/2017/SEI-MCTIC, do Senhor CARLOS KOJI TAKAHASHI, Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, responde ao Ofício nº 342/2017-GP, referente ao Requerimento n.º 2663/2017, de autoria do Deputado Luiz Castro, por meio do qual está solicitando revitalizar o quadro de pessoal e recompor os recursos financeiros a serem repassados ao INPA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017 Autor: Dep. José Ricardo	DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017 Autor: Dep. Francisco Souza	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017 Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017 Autor: Ministério Público - Parlamentar	PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. Luiz Castro

2 - Serafim Corrêa

3 - Adjuto Afonso

4 - Josué Neto

5 - Dep. Orlando Cidade

6 - Dep. José Ricardo

7 - Cabo Maciel

8 - Dep. Wanderley Dallas

Resumo (85ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)