SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/09/2017 - 09:00

Encerramento: 19/09/2017 - 12:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Abdala Fraxe / PODE

Adjuto Afonso / PDT

Alessandra Campêlo / MDB

Cabo Maciel / PL

Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS

Dep. José Ricardo / PT

Dep. Luiz Castro / REDE

Dep. Mario Bastos / PSD | PSD

Dep. Orlando Cidade / Sem partido

Dep. Platiny Soares / Sem partido

Dep. Sabá Reis / PL

Dep. Sidney Leite / Sem partido

Deputado Bosco Saraiva / PSDB

Dep. Vicente Lopes / Sem partido

Dep. Wanderley Dallas / Sem partido

Dermilson Chagas / PP

Josué Neto / PSD

Ricardo Nicolau / PSD

Serafim Corrêa / PSB

Sinésio Campos / PT

Expedientes

1. Justificativa de Falta:

Deputado Augusto Ferraz, encontra-se na comunidade Bela Vista, no município de Iranduba-Am, na companhia do Superintendente do INCRA, Sr. Sandro Maia Freire, conforme Memorando nº 073/2017.

Deputado Belarmino Lins, em razão de compromissos parlamentares agendados no interior do Estado, conforme Memorando nº 057/2017.

Deputado Dr. Gomes, encontra-se enfermo, com anuência de atestado médico, no período de 14 a 20/09/2017, conforme Memorando nº 054/2017.

Deputado Francisco Souza, em razão de estar acompanhando o Governador, em visita técnica inerente as atividades da Comissão de Turismo e Empreendedorismo, conforme Memorando nº 069/2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017 Autor: Dep. Francisco Souza	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017 Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017 Autor: Ministério Público - Parlamentar	PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: PROMOVE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017 Autor: Adjuto Afonso	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP). Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DA PRAÇA (CAP).	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017 Autor: Dep. Luiz Castro	DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. Obs.: DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dep. Carlos Alberto

2 - Dep. Luiz Castro

3 - Dep. Orlando Cidade

4 - Dep. Sabá Reis

5 - Adjuto Afonso

6 - Dep. José Ricardo

7 - Serafim Corrêa

8 - Alessandra Campêlo

Resumo (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)