1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2017, QUE INSTITUI O REGIME DE CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Autor: Dep. José Ricardo
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS O DIA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017
Autor: Ministério Público - Parlamentar
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PROMOVE ALTERAÇÃO DO ART. 247, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE).
Obs.: PROMOVE ALTERAÇÃO DO ART. 247, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO E ATUAL MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, O SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ADVOGADO E ATUAL MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, O SR. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2017
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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