Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DECLARA a Utilidade Pública do INSTITUTO ICM – INTEGRAL CLINICA MÉDICA.

Declara como de Utilidade Pública o Instituto Missão Visão de águia

Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Judiciário do Amazonas.

DETERMINA a “Festa do Divino Espírito Santo”, do município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Institui o Dia Estadual do Técnico de Segurança do Trabalho.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lizandro Garcia Gomes Filho.

Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.

“Dispõe sobre a promoção da solidariedade e cidadania nas escolas do Estado do Amazonas por meio de projetos educacionais e ações sociais

Institui as diretrizes para a Política Estadual de diagnóstico e de tratamento para a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)

Institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital praticado contra crianças e adolescentes.

Estabelece diretrizes para a implementação de Campanha de conscientização sobre as perdas dentárias em crianças e adultos, no âmbito do Estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças.

ACRESCENTA dispositivos à Lei Promulgada n° 241, de 27 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir a bengala longa para promover a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual)

DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 5.183, de 25 de maio de 2020, que “INSTITUI, nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública
e privada do Estado do Amazonas, o Projeto Capoeira nas Escolas, como atividade de integração sociocultural e desportiva.”(possibilitar que
as atividades esportivas da capoeira sejam realizadas por pessoas com qualificação adequada).

DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, o INSTITUTO AMÉRICA DO SUL.

CRIA o Estatuto do Doador de Medula Óssea no Estado do Amazonas.

Ficam instituídas diretrizes para a implementação da Política Estadual de conscientização, prevenção e enfrentamento da Febre do Oropouche no Estado do Amazonas.

ACRESCENTA dispositivos à Lei Promulgada n° 241, de 27 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (utilizar o Sistema Braille em contratos bancários)

Institui o Dezembro da Solidariedade no calendário oficial do Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a promoção de ações de assistência social e de cidadania e dá outras providências.

INSTITUI o dia Estadual do Médico Mastologista, e dá outras providências.

Institui o Dia do Jovem Assembleiano no no Calendário Oficial no Estado do Amazona e dá outras providências.

Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Judiciário do Amazonas.

Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica.

Dispõe sobre a segurança de veículo em estacionamento e quando da sua entrega para manobrista, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.140, de 16 de março de 2020, que “INSTITUI a Campanha Estadual Escola Amiga dos Animais na rede pública estadual de ensino”.