Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO III DO §8º, DO ARTIGO 25, DA LEI N.4.044 DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REVOGA O INCISO III DO §8º, DO ARTIGO 25, DA LEI N.4.044 DE 09 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PRAÇAS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS "O DIA DA AMAZÔNIA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS "O DIA DA AMAZÔNIA"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO AGENTE DE PORTARIA A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO AGENTE DE PORTARIA A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AEROPORTOS DO ESTADO DO AMAZONAS DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXÍLIO AOS IDOSOS DESACOMPANHADOS NA RETIRADA DE SUAS BAGAGENS NO MOMENTO DO DESEMBARQUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AEROPORTOS DO ESTADO DO AMAZONAS DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXÍLIO AOS IDOSOS DESACOMPANHADOS NA RETIRADA DE SUAS BAGAGENS NO MOMENTO DO DESEMBARQUE.

ALTERA O ART. 3º, CAPUT, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL, UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO ELETRICISTA, TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO CONTADOR E UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO PEDAGOGO.

ALTERA O ART. 3º, CAPUT, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO CRIA DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL, UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO ENGENHEIRO ELETRICISTA, TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO CONTADOR E UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO PEDAGOGO.