Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Veto a Projeto de Lei nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA OU OUTROS ÓRGÃOS”. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA OU OUTROS ÓRGÃOS”.
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Rejeitado VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. David Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ WANDERLEY ANDRADE LOPES
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Aprovado |