1 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TECNOLOGIA DE INCINERAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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"RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."
Obs.: "RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO Á CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2017
Autor: Sinésio Campos
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INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017
Autor: Abdala Fraxe
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DA COBRANÇA E VENDA DE PRODUTOS VIA TELEFONE FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, POR EMPRESAS E OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DA COBRANÇA E VENDA DE PRODUTOS VIA TELEFONE FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, POR EMPRESAS E OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS SEREM SUBMETIDOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
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MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DE FORMA A INCLUIR A SIGLA COMAPA PARA DESIGNAR A COMISSÃO DESCRITA NO INCISO III, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2017
Autor: Adjuto Afonso
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2017
Autor: Josué Neto
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INSTITUI O “JUNHO VERMELHO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO À IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.
Obs.: INSTITUI O “JUNHO VERMELHO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO À IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Autor: Dr. Gomes
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MACACO SAUIM DE MANAUS (SAGUINUS BICOLOR), A SER RECONHECIDO E COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MACACO SAUIM DE MANAUS (SAGUINUS BICOLOR), A SER RECONHECIDO E COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2017
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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