Matérias do Expediente (111ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, AO AMPARO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, AO AMPARO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS, ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 4.062/2014 E 4.502/2017, BEM COMO ALTERA O QUADRO ANEXO VII E A TABELA ANEXA III DA LEI Nº 3.226/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES APROPRIADAS PARA TRATAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FÓRUNS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAIXE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À SENHORA ELISABETH PEREIRA VALEIKO DO CARMO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TETÉ).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. FRANCISCO EDIVAR ALVES (AP. TEFÉ).