Matérias do Expediente (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS).

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A, §§ 1º E 2º À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PORTAL PARA CONSULTA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO).

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (TODO PODER EMANA DO POVO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

FICAM OBRIGADOS OS PET SHOPS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS.

FICAM OBRIGADOS OS PET SHOPS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “BOI DE RUA”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS - CEHOSPAM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO AMAZONAS - CEHOSPAM.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MATERIAIS ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MATERIAIS ESCOLARES.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CEL.QOBM FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR, OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UM BENEFÍCIO EXTRA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.