Matérias do Expediente (119ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA, Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA, Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIUJITSU DO AMAZONAS - FJJAM.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JIUJITSU DO AMAZONAS - FJJAM.

ALTERA O ART. 6º, CAPUT, E § 2º., E ACRESCENTA O § 1º-A, À LEI Nº 3.147, DE 06/07/2007, QUE “ESTABELECE O NOVO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ART. 6º, CAPUT, E § 2º., E ACRESCENTA O § 1º-A, À LEI Nº 3.147, DE 06/07/2007, QUE “ESTABELECE O NOVO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINANDO 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTÊNCIA, VALORIZAÇÃO CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINANDO 0,5% (CINCO DÉCIMOS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA ASSISTÊNCIA, VALORIZAÇÃO CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).

MODIFICA O §11 DO ART. 200 DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E URBANO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E URBANO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DO INTERIOR DO ESTADO, QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.722, DE 19 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DO INTERIOR DO ESTADO, QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.722, DE 19 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 90, DA LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 90, DA LEI Nº 1.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA).