Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA – MCVE COMO UTILIDADE PÚBLICA. - DECLARA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA – MCVE COMO UTILIDADE PÚBLICA.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCORPORA MATÉRIAS RELATIVAS AOS DIREITOS E FORMAS DE ABORDAGEM DAS MULHERES AO PORTFÓLIO DE CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - INCORPORA MATÉRIAS RELATIVAS AOS DIREITOS E FORMAS DE ABORDAGEM DAS MULHERES AO PORTFÓLIO DE CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 3.995, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS AÇÕES E DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 3.995, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS AÇÕES E DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÕES ESTADUAIS, NO CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DE PRAZO, PARA MULTAS, LACRAÇÕES E OUTRAS PENALIDADES, ÀS EMPRESAS CADASTRADAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÕES ESTADUAIS, NO CUMPRIMENTO DA CONCESSÃO DE PRAZO, PARA MULTAS, LACRAÇÕES E OUTRAS PENALIDADES, ÀS EMPRESAS CADASTRADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL. - INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL POR PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO"COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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