Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CONSUMIDORES EM LOCAIS QUE POSSUAM CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI PROMULGADA Nº 139 DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CONSUMIDORES EM LOCAIS QUE POSSUAM CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 10/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 88/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSUÉ NETO, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “ALVORADA DO GARANTIDO.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 10/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 88/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSUÉ NETO, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O EVENTO CULTURAL POPULAR “ALVORADA DO GARANTIDO.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 155/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 155/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO FERRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 05/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 214/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 05/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 214/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 06/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 165/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 06/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 165/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF).”