1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autor: Dep. Sidney Leite
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INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.
Obs.: INSTITUI O “DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS”.
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Aprovado
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4 - Veto a Projeto de Lei nº 20 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 17/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 90/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVID ALMEIDA, QUE “ASSEGURA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ALUNOS TRANSFERIDOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VEDANDO A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DA ANUIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”
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Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
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5 - Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 13/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”
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Rejeitado
Obs.: VETO REJEITADO PELO PLENÁRIO.
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6 - Veto a Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirado de Pauta
Obs.: PARA DELIBERAÇÕES.
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7 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.
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Retirado de Pauta
Obs.: PARA DELIBERAÇÕES.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2017
Autor: Augusto Ferraz
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO DE PAULA, JORNALISTA DESPORTIVO BRASILEIRO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DELEGADO IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Autor: Ricardo Nicolau
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DEPUTADO ABDALA HABIB FRAXE
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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12 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 5 de 2017
Autor: Dep. Sidney Leite
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
Obs.: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2017
Autor: Dermilson Chagas
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À JUÍZA FEDERAL JAIZA MARIA PINTO FRAXE.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
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DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Processo: 107/2016
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"DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."
Obs.: "DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO PELOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, DE NASCIMENTOS
SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA."
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2016
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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Retirado de Pauta
Obs.: AUSÊNCIA DO AUTOR.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2012
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado
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