Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2016 - 09:00
Encerramento: 06/04/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSD
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Orlando Cidade / Sem partido
Dep. Platiny Soares / Sem partido
Dep. Sabá Reis / PL
Deputado Bi Garcia / PSDB
Deputado Bosco Saraiva / PSDB
Dep. Vicente Lopes / Sem partido
Dep. Wanderley Dallas / Sem partido
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

1. DEPUTADO FRANCISCO SOUZA: Memorando nº 06/2016 - Participando da Assembleia Geral da União do Parlamentares Sulamericanos e do Mercosul na cidade de La Plata, capital da Província de Buenos Aires, Argentina.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS
Nº 277/2016/GS/SEJEL, Senhor FABRÍCIO SILVA LIMA, Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer – Encaminha as cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados no ano de 2015, juntamente com os extratos das publicações.

Nº 276/2016/GS/SEC, do Senhor ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Secretário de Estado de Cultura – Encaminha cópia do Termo de Cessão de Apoio Financeiro nº 22/2016-PJ/SEC, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e C. TEATRAL DE IDEIAS LTDA-ME.

Nº 356/2016/GS/SEMA, do Senhor ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, Secretário de Estado de Meio Ambiente – Encaminha planilha com as datas de assinatura e publicação dos Termos de Contratos, Aditivos, Cooperação Técnica firmados entre a SEMA e outros órgãos.

Nº 345/2016/GIGOV/MN, do Senhor HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, Gerente de Filial – Caixa Econômica Federal – Notifica o crédito dos recursos financeiros, sob bloqueio em 23/03/2016, no valor de R$ 213.829,62 (Duzentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais sessenta e dois centavos) na conta vinculada ao Anexo ao Termo de Compromisso nº 0412.712-26/2013, firmado com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR.

Nº 355/2016/GIGOV/MN, do Senhor HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, Gerente de Filial – Caixa Econômica Federal – Notifica o crédito dos recursos financeiros, sob bloqueio em 16/03/2016, no valor de R$ 876.027,69 (Oitocentos e setenta e seis mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) na Conta Vinculada ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11, firmado com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
Processo: 73/2016
ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Autor: Augusto Ferraz
Processo: 74/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE CLUBE - AMEC


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE CLUBE - AMEC
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Processo: 75/2016
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS NA ASEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2016
Autor: Dep. Luiz Castro
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. David Almeida

2 - Dep. Luiz Castro

3 - Dep. Sabá Reis

4 - Dep. Carlos Alberto

5 - Dep. Orlando Cidade

6 - Dep. José Ricardo

7 - Deputado Bosco Saraiva

8 - Alessandra Campêlo

9 - Deputado Bi Garcia

10 - Serafim Corrêa

11 - Dr. Gomes