Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS – PRTI, PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO – PRC E DE REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DOS IMÓVEIS – PRTI, PERTENCENTES OU INCORPORADOS À CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.