Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.