1 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2017
Autor: Dep. Orlando Cidade
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ALVES BELFORT.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Dep. Carlos Alberto
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2016-2019, PARA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Obs.: MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
|
Matéria não votada
|
