1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Autor: Dermilson Chagas
Processo: 73/2016
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ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O §4, ART 5, DA LEI N.3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, REVOGA A LEI N.3219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Autor: Augusto Ferraz
Processo: 74/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE CLUBE - AMEC
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE CLUBE - AMEC
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Processo: 75/2016
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS NA ASEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2016
Autor: Dep. Luiz Castro
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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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