Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A OUVIDORIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.859, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE TRANSFERE UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEPLANCT PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.859, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE TRANSFERE UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEPLANCT PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EX-DEPUTADO JOSÉ CARDOSO DUTRA.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EX-DEPUTADO JOSÉ CARDOSO DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDO GENNARO TESAURO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDO GENNARO TESAURO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS SÉRGIO ROTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS SÉRGIO ROTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SR. JOSÉ NILDO CAVALVANTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SR. JOSÉ NILDO CAVALVANTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.