Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, À DRA. ROSALINE PINHEIRO MUELLAS, MÉDICA E TITULAR DA CLÍNICA DA MULHER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO CIVIL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SR. JOSÉ NILDO CAVALVANTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MOACIR TADEU BIONDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCOS SÉRGIO ROTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REVERENDO GENNARO TESAURO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EX-DEPUTADO JOSÉ CARDOSO DUTRA.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.859, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE TRANSFERE UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEPLANCT PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 09/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALCIMAR MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PREDIAL EM TODOS OS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A CADA 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 2.875, DE 25 DE MARÇO DE 2004, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.