Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N. 4.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N. 4.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.534, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.”

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.534, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS E COORDENADOR DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “C” DO INCISO XXII DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PROMOÇÃO DO SERVIDOR MILITAR).

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO, ADVOGADO, PRESIDENTE DA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NILTON LINS E SÓCIO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NILTON LINS, SR. DR. NILTON COSTA LINS JÚNIOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO BENEMÉRITO, ADVOGADO, PRESIDENTE DA MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NILTON LINS E SÓCIO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL NILTON LINS, SR. DR. NILTON COSTA LINS JÚNIOR.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI 3.498, DE 19 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS).

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI 3.498, DE 19 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS).