Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O CARNAVAL DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A FESTA DAS LUZES DE CHANUKÁ. - - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A FESTA DAS LUZES DE CHANUKÁ.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS À CONCEITUADA JORNALISTA E RADIALISTA, SENHORA CELES CALPÚRNIA BORGES MELO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2017
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O “CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O “CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALE ENSINO MÉDIO, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES CONTRA A PEDOFILIA E SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - - INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INSTRUÇÃO E PREVENÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALE ENSINO MÉDIO, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES CONTRA A PEDOFILIA E SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Aprovado |